{"id":11172,"date":"2021-11-16T06:21:39","date_gmt":"2021-11-16T09:21:39","guid":{"rendered":"https:\/\/xn--regeneraoplanetria-dsb6a7f.com.br\/?p=11172"},"modified":"2021-11-16T06:21:39","modified_gmt":"2021-11-16T09:21:39","slug":"a-crianca-e-o-adolescente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/xn--regeneraoplanetria-dsb6a7f.com.br\/index.php\/a-crianca-e-o-adolescente\/","title":{"rendered":"A CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE"},"content":{"rendered":"

A CRIAN\u00c7A E O ADOLESCENTE<\/span><\/strong><\/h2>\n

Direitos da crian\u00e7a e do adolescente sob a luz da Doutrina Esp\u00edrita<\/span><\/strong><\/h3>\n

<\/p>\n

Rafaela Paes de Campos e Carla Silv\u00e9rio Barbosa<\/span><\/strong><\/p>\n

\u00c9 ineg\u00e1vel que a crian\u00e7a e o adolescente demandam tratamentos e cuidados diferenciados, levando-se em considera\u00e7\u00e3o a sua condi\u00e7\u00e3o de ser em forma\u00e7\u00e3o e que necessita de orienta\u00e7\u00e3o minuciosa para que assimile as no\u00e7\u00f5es de certo e errado e molde sua personalidade. No Brasil, a lei maior est\u00e1 contida na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, promulgada em 1988 e, no sentido inicialmente exposto, ela disp\u00f5e<\/p>\n

Art. 227 \u2013 \u00c9 dever da fam\u00edlia, da sociedade e do Estado assegurar \u00e0 crian\u00e7a, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, \u00e0 profissionaliza\u00e7\u00e3o, \u00e0 cultura, \u00e0 dignidade, ao respeito, \u00e0 liberdade e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria, al\u00e9m de coloc\u00e1-los a salvo de toda forma de neglig\u00eancia, discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia, crueldade e opress\u00e3o. (BRASIL, 2021a).<\/p>\n

Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio que a crian\u00e7a tenha acesso a tudo o que qualquer cidad\u00e3o tamb\u00e9m tem direito, mas com prioridade que atenda \u00e0s suas particularidades. Diante disso, tem-se tamb\u00e9m o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), lei especial para tratar de forma diferenciada aquele que demanda tratamento diferenciado.<\/p>\n

Adentrando aos direitos inerentes \u00e0 religi\u00e3o, base deste nosso artigo, temos mais uma vez a interven\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal em seu artigo 5\u00aa, inciso VI, aduzindo que \u201c\u00e9 inviol\u00e1vel a liberdade de consci\u00eancia e de cren\u00e7a, sendo assegurado o livre exerc\u00edcio dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a prote\u00e7\u00e3o aos locais de culto e suas liturgias\u201d (BRASIL, 2021a).<\/p>\n

Assim sendo, em nosso pa\u00eds \u00e9 livre o exerc\u00edcio da religi\u00e3o, n\u00e3o podendo o Estado impor nenhuma delas e devendo garantir a seguran\u00e7a dos ambientes religiosos na forma da lei. O mesmo direito estende-se \u00e0s crian\u00e7as, eis que, estando no artigo 5\u00aa da Constitui\u00e7\u00e3o, trata-se de um direito fundamental e, por isso, inegoci\u00e1vel e inerente a todos os cidad\u00e3os brasileiros.<\/p>\n

Nesse sentido, corrobora o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, em seu artigo 3\u00ba, estabelecendo que toda crian\u00e7a e adolescente possuem os mesmos direitos fundamentais que s\u00e3o inerentes \u00e0 pessoa humana, garantindo que tenham todas as oportunidades e facilita\u00e7\u00f5es para o \u201cdesenvolvimento f\u00edsico, mental, moral, espiritual e social, em condi\u00e7\u00f5es de liberdade e de dignidade\u201d (BRASIL, 2021b). E, ao falar sobre liberdade, inclui-se a cren\u00e7a e o culto religioso, conforme disp\u00f5e o mesmo Estatuto em seu artigo 16, inciso III.<\/p>\n

Entretanto, \u00e9 importante que se leve em conta, nesse aspecto, o que dissemos inicialmente, eis que a crian\u00e7a e o adolescente s\u00e3o seres em forma\u00e7\u00e3o e, por esse motivo, demandam a supervis\u00e3o de seus respons\u00e1veis. Isto posto, tem-se a Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos da Crian\u00e7a de 1989, que foi ratificada pelo Brasil e que, igualmente, reconhece o direito de liberdade religiosa, estando a crian\u00e7a sujeita apenas \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es de seus pais ou respons\u00e1veis e, estritamente, ao que diz a lei.<\/p>\n

Isso ocorre porque a crian\u00e7a e o adolescente acabam por iniciar a sua vida religiosa de acordo com aquela professada por seus pais ou representantes, ficando livres, mais tarde, para escolher aquela que mais se adequa \u00e0s suas cren\u00e7as e necessidades diversas.<\/p>\n

E saindo da lei material para a espiritual, disse-nos Jesus: \u201cDeixai vir a mim as crian\u00e7as, e n\u00e3o as impe\u00e7ais, pois o reino dos c\u00e9us \u00e9 daqueles que se assemelham a elas. Eu vos digo, em verdade, que todo aquele que n\u00e3o receber o reino de Deus como uma crian\u00e7a, nele n\u00e3o entrar\u00e1\u201d (KARDEC, 2019, p. 93).<\/p>\n

Muito embora a crian\u00e7a seja um Esp\u00edrito com bagagem incont\u00e1vel de exist\u00eancias pret\u00e9ritas, ao adentrar a mat\u00e9ria em nova vida traz consigo a apar\u00eancia da fragilidade para que receba de seus respons\u00e1veis a do\u00e7ura e consequente orienta\u00e7\u00e3o nos novos passados na materialidade.<\/p>\n

Sendo um Esp\u00edrito imortal e biopsicoespiritual, tem na inf\u00e2ncia um novo caminho para o desenvolvimento de nova exist\u00eancia e desenvolvimento das experi\u00eancias necess\u00e1rias para o seu aprimoramento intelectual, moral e espiritual, reencarnando no seio adequado para o a viv\u00eancia das rea\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es passadas e seu aprimoramento.<\/p>\n

O Livro dos Esp\u00edritos nos ensina que a inf\u00e2ncia \u00e9 a fase mais prop\u00edcia para que haja a a\u00e7\u00e3o educativa, eis que na quest\u00e3o 383 responde-se que \u201co Esp\u00edrito, encarnando com o objetivo de aperfei\u00e7oar-se, \u00e9 mais acess\u00edvel, nesse per\u00edodo, \u00e0s impress\u00f5es que recebe e que podem ajud\u00e1-lo em seu adiantamento, para o qual devem contribuir os que est\u00e3o encarregados de sua educa\u00e7\u00e3o\u201d (KARDEC, 2018, p. 150). Deste modo, cabe aos respons\u00e1veis a lapida\u00e7\u00e3o das tend\u00eancias que as crian\u00e7as manifestam desde o ber\u00e7o, podendo ser boas ou ruins e que s\u00e3o oriundas de encarna\u00e7\u00f5es passadas. Os pais devem combater as m\u00e1s inclina\u00e7\u00f5es demonstradas desde muito cedo a fim de n\u00e3o permitirem a instala\u00e7\u00e3o das grandes mazelas da humanidade, quais sejam, o orgulho e o ego\u00edsmo. Aos pais, portanto, cabe o papel de lutar e fazer a sua parte e, caso n\u00e3o alcancem \u201cbom resultado, n\u00e3o t\u00eam repreens\u00f5es a se fazer, e sua consci\u00eancia pode ficar tranquila\u201d (KARDEC, 2019, p. 156).<\/p>\n

\u00c9 importante que se compreenda que, diante da imortalidade e bagagem experiencial de cada Esp\u00edrito, nem sempre as li\u00e7\u00f5es ser\u00e3o absorvidas pelos filhos, pois h\u00e1 uma personalidade espiritual que se molda pelas a\u00e7\u00f5es passadas e, sendo crian\u00e7a, esta n\u00e3o recobra as suas faculdades de forma instant\u00e2nea ao reencarnar, o que lhe volta pouco a pouco com o desenvolvimento de seus \u00f3rg\u00e3os e, portanto, sendo poss\u00edvel que se sobreponham as ensinamentos dados pelos pais, conforme nos explica a quest\u00e3o 352 de O Livro dos Esp\u00edritos (KARDEC, 2018, p. 144).<\/p>\n

\u00c9 por este motivo que, n\u00e3o raro, irm\u00e3os criados da mesma maneira s\u00e3o t\u00e3o diferentes entre si. O passado se faz presente, eis que \u00e9 parte indispon\u00edvel de quem somos enquanto Esp\u00edritos, e nos oferece as grandes oportunidades de aperfei\u00e7oamento, caso enxerguemos as li\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para nosso resgaste e evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No cap\u00edtulo VIII, item 4 de O Evangelho Segundo o Espiritismo, os Esp\u00edritos Superiores nos ensinam que, a partir do nascimento, seguindo o gradativo desenvolvimento do corpo f\u00edsico, as ideias que formam car\u00e1ter da crian\u00e7a passam, igualmente, a despertar passo a passo, haja vista que nos primeiros anos de vida ficam em estado latente, adormecidas, e a crian\u00e7a, Esp\u00edrito em forma\u00e7\u00e3o no plano material, \u00e9 verdadeiramente imersa em universo infantil, tanto material, quanto espiritualmente (KARDEC, 2019, p. 94). A Doutrina Esp\u00edrita nos ensina a fundamental import\u00e2ncia do per\u00edodo da inf\u00e2ncia para a forma\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito reencarnante, uma vez que \u00e9 neste per\u00edodo em que a plasticidade cognitiva \u00e9 maior que a forma\u00e7\u00e3o da personalidade da crian\u00e7a enquanto indiv\u00edduo parte da sociedade; a crian\u00e7a \u00e9 mais facilmente moldada, possibilitando a educa\u00e7\u00e3o intelectual e moral do ser, aparando-se as arestas equivocadas trazidas j\u00e1 de outras exist\u00eancias.<\/p>\n

\u00c9 na inf\u00e2ncia que os pais conseguem domar os instintos inferiores de seus filhos, ensinando-os impress\u00f5es mais elevadas, auxiliando-os \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o equivocada de sua natureza para possibilitar a estes reforma \u00edntima e aprimoramento moral \u2013 miss\u00e3o primordial dos pais em rela\u00e7\u00e3o aos Esp\u00edritos que lhes s\u00e3o tutelados.<\/p>\n

A sublime miss\u00e3o dos pais de educar seus filhos no bom caminho est\u00e1 descrita na quest\u00e3o 582 de O Livro dos Esp\u00edritos, que diz:<\/p>\n

Pode-se considerar a paternidade como uma miss\u00e3o?<\/span><\/p>\n

\u00c9 incontestavelmente uma miss\u00e3o; \u00e9 ao mesmo tempo um dever muito grande, e que determina, mais do que o homem imagina, sua responsabilidade para o futuro. Deus colocou a crian\u00e7a sob a tutela dos pais para que eles a conduzam no caminho do bem, e lhes facilitou a tarefa ao conceder \u00e0 crian\u00e7a uma constitui\u00e7\u00e3o fr\u00e1gil e delicada, que a torna acess\u00edvel a todas as impress\u00f5es. Mas h\u00e1 quem se ocupe mais em endireitar as \u00e1rvores do seu jardim e em faz\u00ea-las render bons frutos do que em endireitar o car\u00e1ter de seu filho. Se este sucumbe por erro dos pais, eles receber\u00e3o a pena disso, e os sofrimentos que na vida futura caberiam \u00e0 crian\u00e7a recair\u00e3o sobre eles, pois n\u00e3o fizeram o que dependia deles para o adiantamento do filho no caminho do bem. (KARDEC, 2018, p. 201).<\/span><\/p>\n

Assim, os pais devem guiar seus filhos no caminho da retid\u00e3o moral, visando a forma\u00e7\u00e3o da pessoa de bem, alicer\u00e7ada nos elevados ensinamentos do Mestre Jesus.<\/p>\n

A quest\u00e3o da paternidade\/maternidade, dentro da Doutrina Esp\u00edrita, \u00e9 vista como sendo de grande relevo para a forma\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito reencarnado atrav\u00e9s dos la\u00e7os havidos com seus pais no planejamento reencarnat\u00f3rio para a nova exist\u00eancia que passa a vivenciar.<\/p>\n

Os pais, ao exercer a miss\u00e3o-dever de educar seus filhos com responsabilidade, amor e afeto, proporcionam a estes a oportunidade de crescimento e desenvolvimento intelectual-moral e principalmente espiritual \u2013 Quest\u00e3o 383 de O Livro dos Esp\u00edritos, a saber que a crian\u00e7a \u201c\u00e9 mais acess\u00edvel, nesse per\u00edodo, \u00e0s impress\u00f5es que recebe e que podem ajud\u00e1-lo em seu adiantamento, para o qual devem contribuir os que est\u00e3o encarregados de sua educa\u00e7\u00e3o.\u201d (KARDEC, 2018, p. 150).<\/span><\/p>\n

Desta forma, \u00e9 direito natural de toda crian\u00e7a ser bem instru\u00edda e direcionada por seus pais ao sadio desenvolvimento f\u00edsico-intelecto-moral-espiritual, haja vista que, conforme orienta\u00e7\u00e3o dos Esp\u00edritos Codificadores, na Quest\u00e3o 582 acima, caso os filhos venham a experimentar os dissabores e as vicissitudes da vida material por terem sucumbido em decorr\u00eancia da neglig\u00eancia de seus pais, estes suportar\u00e3o os desgostos resultantes da queda de seus filhos, e com estes partilhar\u00e3o dos amargos e indigestos frutos de seus atos em exist\u00eancia futura.<\/p>\n

Sendo direito natural da crian\u00e7a receber de seus tutores boa educa\u00e7\u00e3o moral, intelectual e espiritual, cabe aos pais, portanto, fazer o que estiver ao seu alcance para que a crian\u00e7a trilhe o bom caminho.<\/p>\n

A miss\u00e3o-dever dos pais em educar seus filhos deve ser cumprida diligentemente, j\u00e1 que aqueles exercem grande influ\u00eancia sobre estes no desenvolvimento de sua educa\u00e7\u00e3o, como colocado na Quest\u00e3o 208 de O Livro dos Esp\u00edritos:<\/p>\n

[…] os Esp\u00edritos devem contribuir para o progresso uns dos outros. Pois bem, os Esp\u00edritos dos pais t\u00eam por miss\u00e3o desenvolver o de seus filhos, atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o; para eles, isto \u00e9 uma tarefa: se nela falharem, tornar-se-\u00e3o culpados. (KARDEC, 2018, p. 104).<\/span><\/p>\n

Sabe-se que o planejamento reencarnat\u00f3rio inclui, dentre outras quest\u00f5es, a escolha da fam\u00edlia pela qual o Esp\u00edrito ir\u00e1 reencarnar, considerando-se o que lhe \u00e9 melhor e mais adequado para as provas e expia\u00e7\u00f5es de que necessita para a exist\u00eancia vindoura \u2013 Quest\u00e3o 258, LE \u2013 e \u00e9 em meio aos la\u00e7os familiares que a reencarna\u00e7\u00e3o acontece.<\/p>\n

A crian\u00e7a tem direito fundamental \u00e0 liberdade religiosa e nesse sentido, sob a luz da Doutrina Esp\u00edrita, a receber todos os ensinamentos colocados \u00e0 humanidade pelos benfeitores do plano espiritual superior e, como continuidade \u00e0 educa\u00e7\u00e3o recebida de seus pais, as casas esp\u00edritas devem tamb\u00e9m zelar pela preserva\u00e7\u00e3o desse direito natural \u00e0 boa forma\u00e7\u00e3o moral e espiritual, com estudos e atividades instrutivas, adequadas a cada faixa et\u00e1ria.<\/p>\n

Esse direito fundamental \u00e9 exercido pelas casas esp\u00edritas mediante a participa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a e do adolescente nas atividades de Evangeliza\u00e7\u00e3o Infantil e Mocidade Esp\u00edrita.<\/p>\n

Como Esp\u00edrito em marcha evolutiva, toda crian\u00e7a e adolescente tem direito a receber o aux\u00edlio necess\u00e1rio para o seu adiantamento, como dito, e a forma\u00e7\u00e3o moral da crian\u00e7a e do adolescente, realizada mediante a participa\u00e7\u00e3o da Evangeliza\u00e7\u00e3o Infantil e Mocidade, tem car\u00e1ter educativo, complementar aos alicerces constru\u00eddos no \u00e2mbito familiar, com vistas \u00e0 viv\u00eancia dos ensinamentos de Jesus e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o do ser humano de bem.<\/p>\n

A crian\u00e7a e o adolescente s\u00e3o protagonistas de seu desenvolvimento espiritual. T\u00eam direito a participar ativamente enquanto indiv\u00edduos e a se engajar em seus processos de desenvolvimento moral e aprimoramento espiritual (FEB, 2018).<\/p>\n

\u00c0 crian\u00e7a e ao adolescente devem ser garantidos espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o efetiva no estudo da Doutrina Esp\u00edrita e nas confraterniza\u00e7\u00f5es, como pr\u00e1tica da din\u00e2mica social na viv\u00eancia da Lei de Sociedade (FEB, 2018).<\/p>\n

Toda crian\u00e7a e adolescente tem direito a um estudo doutrin\u00e1rio de qualidade, realizado com zelo, com estrutura\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica adequada a cada faixa et\u00e1ria, visando aprimoramento moral individual e consequente transforma\u00e7\u00e3o social (FEB, 2018).<\/p>\n

Toda Esp\u00edrito \u00e9 perfect\u00edvel e carrega consigo o germe da evolu\u00e7\u00e3o espiritual.<\/p>\n

Toda crian\u00e7a, assim como o adolescente, enquanto Esp\u00edrito perfect\u00edvel, carrega dentro de si a centelha divina da perfei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A finalidade da reencarna\u00e7\u00e3o \u00e9 o aperfei\u00e7oamento moral do ser, o entendimento de suas faltas e a quita\u00e7\u00e3o de suas d\u00edvidas.<\/p>\n

A uni\u00e3o da alma e do corpo inicia-se na concep\u00e7\u00e3o e se completa no nascimento e, desde o ber\u00e7o, a crian\u00e7a manifesta os instintos bons ou maus que traz de sua exist\u00eancia anterior. As faculdades do Esp\u00edrito somente se manifestam gradativamente, de acordo com o desenvolvimento de seu corpo f\u00edsico (ASSIS, 2020, p. 166).<\/p>\n

Assim, garantindo a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos naturais e fundamentais de toda crian\u00e7a e adolescente, seja sob qualquer \u00e2mbito de sua exist\u00eancia, ser\u00e1 garantido o sucesso da sublime miss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito para a forma\u00e7\u00e3o de pessoas de bem, seja por parte de seus pais, seu n\u00facleo familiar, social ou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 casa esp\u00edrita da qual fa\u00e7a parte.<\/p>\n

Por fim, n\u00e3o \u00e9 demais refor\u00e7ar os ensinamentos da Espiritualidade Elevada ao colocar a singularidade e import\u00e2ncia para o Esp\u00edrito encarnado de passar pela inf\u00e2ncia e mocidade, para se aperfei\u00e7oar, com aux\u00edlio de seus pais e de toda a comunidade que o cerca, sendo nesta fase da vida material mais acess\u00edvel \u00e0s impress\u00f5es que recebe e, assim, formando-se personalidades com maiores chances de sucesso na colheita futura de bons frutos (ALVES, 2015).<\/p>\n

Rafaela Paes de Campos e Carla Silv\u00e9rio Barbosa<\/span><\/strong><\/p>\n

Fonte: Blog Letra Esp\u00edrita<\/a><\/p>\n

Refer\u00eancias:<\/p>\n