{"id":13097,"date":"2023-06-12T08:28:05","date_gmt":"2023-06-12T11:28:05","guid":{"rendered":"https:\/\/xn--regeneraoplanetria-dsb6a7f.com.br\/?p=13097"},"modified":"2023-06-12T08:28:05","modified_gmt":"2023-06-12T11:28:05","slug":"marco-temporal-indigena-um-mundo-doente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/xn--regeneraoplanetria-dsb6a7f.com.br\/index.php\/marco-temporal-indigena-um-mundo-doente\/","title":{"rendered":"Marco Temporal Ind\u00edgena: Um mundo doente"},"content":{"rendered":"

Marco Temporal Ind\u00edgena: Um mundo doente<\/span><\/strong><\/h2>\n

Administrador site ECK<\/a><\/span><\/p>\n

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\u201cNos deram espelhos e vimos um mundo doente. Tentei chorar e n\u00e3o consegui\u201d (Renato Manfredini).<\/span><\/em><\/p>\n

Foto: Jo\u00e9dson Alves, Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

Os povos origin\u00e1rios do nosso territ\u00f3rio brasileiro s\u00e3o os ind\u00edgenas. Os sul-amer\u00edndios, mais propriamente. Primeiros habitantes de nosso territ\u00f3rio, numa \u00e9poca \u201cpr\u00e9-civilizat\u00f3ria\u201d (para os padr\u00f5es euroc\u00eantricos), dotados de cultura, h\u00e1bitos e religiosidade pr\u00f3prias \u2013 entre outros elementos caracter\u00edsticos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE, 2022), eles representam 0,4% de nossa popula\u00e7\u00e3o, distribu\u00edda entre 305 povos.<\/p>\n

Em 1988, nosso pa\u00eds recebeu uma nova ordem constitucional, que recebeu o apelido de \u201cConstitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3\u201d, pelo reconhecimento dos direitos individuais e sociais. Em especial, o novo ordenamento jur\u00eddico consagrou a organiza\u00e7\u00e3o social, bem como as tradi\u00e7\u00f5es, cren\u00e7as, costumes e linguagem, assim como o direito origin\u00e1rio (Indigenato) das localidades ocupadas pelos ind\u00edgenas. O reconhecimento \u2013 assim como a defesa \u2013 destes direitos \u00e9 o principal fator impeditivo ao genoc\u00eddio de nossos irm\u00e3os ind\u00edgenas, muito embora, em muitos casos, se constate o etnoc\u00eddio e do epistemic\u00eddio que \u00e9 a \u201cmorte\u201d cultural derivada das filosofias, conhecimentos e vis\u00e3o de mundo pr\u00f3prias destes coletivos.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, se tem enfrentado hiatos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 continuidade da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e sua prote\u00e7\u00e3o, inclusive nos quatro anos anteriores a 2023, em face de um governo marcantemente interessado nas quest\u00f5es econ\u00f4micas, sobrepujando-as indevida e ilegalmente aos direitos constitucionais e de cidadania, precarizando e sucateando as pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas a esta importante parcela do nosso povo.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 30 de maio, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 490\/2007, que trata do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. O tema, em verdade, j\u00e1 se arrasta h\u00e1 d\u00e9cadas, fruto da inefici\u00eancia do Estado, da aus\u00eancia de pol\u00edticas permanentes e da preval\u00eancia dos interesses econ\u00f4micos. O objetivo da proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 que as terras que n\u00e3o estejam ocupadas pelos ind\u00edgenas, mas a eles perten\u00e7am, desde a promulga\u00e7\u00e3o da atual Constitui\u00e7\u00e3o, muitas delas invadidas e depredadas, lhes sejam retiradas.<\/p>\n

A mat\u00e9ria n\u00e3o \u00e9 de exclusividade do Congresso Nacional \u2013 j\u00e1 que a proposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 submetida ao Senado Federal \u2013 sendo que a mais alta corte judicial brasileira, o Supremo Tribunal Federal (STF) tamb\u00e9m realiza a aprecia\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. Vale dizer, juridicamente, que a mat\u00e9ria mesmo em caso de aprova\u00e7\u00e3o final pelo Legislativo, estar\u00e1 sujeita a interpela\u00e7\u00f5es e controv\u00e9rsias, as quais ser\u00e3o dirimidas em car\u00e1ter final pelo STF, que, neste caso, possui poder vinculante. A inten\u00e7\u00e3o legislativa, clara, \u00e9 a de travar as demarca\u00e7\u00f5es em curso e antecipar o pr\u00f3prio julgamento em curso naquele tribunal, fazendo com que a an\u00e1lise judicial perca o seu objeto.<\/p>\n

Entre as muitas excresc\u00eancias presentes no malfadado texto, tem-se a permiss\u00e3o de contato com ind\u00edgenas isolados, para intermediar a\u00e7\u00e3o estatal de utilidade p\u00fablica \u2013 que nos remete a riscos de doen\u00e7as ou de acultura\u00e7\u00e3o por infer\u00eancia de terceiros; pro\u00edbe a amplia\u00e7\u00e3o de terras j\u00e1 demarcadas; prev\u00ea, igualmente, a retomada de territ\u00f3rios ind\u00edgenas caso ocorra altera\u00e7\u00e3o dos tra\u00e7os culturais da comunidade, que pode ocorrer como citado; permite que, no caso de terras ind\u00edgenas superpostas a unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental, a gest\u00e3o fique com o \u00f3rg\u00e3o federal gestor da \u00e1rea protegida; estabelece a surreal dispensa de consulta pr\u00e9via dos ind\u00edgenas para, em suas terras, serem instaladas bases militares, implementadas rodovias, ferrovias e hidrovias, constru\u00eddas hidrel\u00e9tricas, assim como redes de comunica\u00e7\u00e3o, linhas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica. Tamb\u00e9m facilita, de modo inconstitucional, a contesta\u00e7\u00e3o da demarca\u00e7\u00e3o de novos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, bem como, numa acultura\u00e7\u00e3o marcante, permite a celebra\u00e7\u00e3o de contratos para a coopera\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas e n\u00e3o-ind\u00edgenas para agricultura e pecu\u00e1ria em suas terras, autorizando o cultivo de transg\u00eanicos. Na maioria das situa\u00e7\u00f5es \u201clegais\u201d, o uso das terras ind\u00edgenas mesmo sem a concord\u00e2ncia dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Merece destaque que o atual governo, no \u00faltimo dia 28 de maio realizou a demarca\u00e7\u00e3o de seis terras ind\u00edgenas \u2013 as primeiras desde o ano de 2008, representando a n\u00edtida inten\u00e7\u00e3o de regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e motivando, assim, o \u201cdestravamento\u201d do projeto de lei que \u00e9 de 2007.<\/p>\n

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Bras\u00edlia (DF) 30\/05\/2023 \u2013 Ind\u00edgenas de varias etnias protestam nesta quarta feira na Esplanada dos Minist\u00e9rios em Bras\u00edlia contra a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 490\/2007, que pretende estabelecer um marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas Foto: Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/em><\/p>\n

Todo esse enredo e cen\u00e1rio nos faz lembrar de Renato Manfredini, o Russo, que, como poucos, conhecia profundamente os bastidores e os por\u00f5es brasilienses. Citada na abertura deste texto, a sua can\u00e7\u00e3o, \u201c\u00cdndios\u201d (de 1986), \u00e9 por n\u00f3s evocada. N\u00e3o que ela seja prof\u00e9tica em rela\u00e7\u00e3o ao que estejamos vivenciando quase quatro d\u00e9cadas depois, mas ela representa o reconhecimento pr\u00e9vio e posterior do estado de ignom\u00ednia na sociedade.\u00a0 A letra remonta ao passado de atrocidades cometidas contra os \u00edndios brasileiros, em especial as praticadas durante a ditadura militar, como os atentados (ataques a tiros, esfaqueamentos e degolas violentas nas aldeias) praticados por homens fardados contra adultos e crian\u00e7as sobreviventes; tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s in\u00fameras doen\u00e7as \u201cda civiliza\u00e7\u00e3o\u201d, levadas para aquela popula\u00e7\u00e3o, sem a cobertura de sa\u00fade necess\u00e1ria para a imuniza\u00e7\u00e3o e o tratamento de milhares de pessoas; e, por fim, as atividades ilegais de garimpo a minera\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, impingindo viol\u00eancia, fome e outras doen\u00e7as derivadas da contamina\u00e7\u00e3o qu\u00edmica das terras.<\/p>\n

Portanto, na condi\u00e7\u00e3o de esp\u00edritas e cidad\u00e3os brasileiros, como calar? Como se posicionar diante do reaparecimento de reminisc\u00eancias ego\u00edstas, materialistas e cru\u00e9is, permeando a atua\u00e7\u00e3o dos legisladores? Como esp\u00edritas, que somos calcados no legado humanista, livre pensador, progressista de Kardec, n\u00e3o podemos aceitar passivamente tais afrontas \u00e0 t\u00e3o cara liberdade, \u00e0 igualdade \u2013 hoje mais bem definida como equidade \u2013 e \u00e0 fraternidade.<\/p>\n

Resgatemos o conte\u00fado expresso em \u201cO evangelho segundo o Espiritismo\u201d, Cap\u00edtulo III, itens 13 a 15, considerando que todos os seres (humanos) s\u00e3o irm\u00e3os e, mesmo, naquele contexto do s\u00e9culo XIX, com deriva\u00e7\u00f5es para o presente, deve se ponderar acerca das ent\u00e3o consideradas \u201cra\u00e7as selvagens\u201d, como bem exposto por Agostinho de Hipona, naquele trecho, como formadas, em sua maioria, por \u201cEsp\u00edritos que apenas sa\u00edram da inf\u00e2ncia\u201d, cujo objetivo seria o de se desenvolverem a partir do contato com os mais adiantados. Contanto, conviv\u00eancia e desenvolvimento pressup\u00f5em o respeito \u00e0s suas caracter\u00edsticas essenciais, j\u00e1 destacadas neste ensaio. Ent\u00e3o, diante disto, \u00e9 de se perguntar: os esp\u00edritas em geral se consideram mais adiantados que os mencionados antes, a ponto de contribu\u00edrem efetivamente com o aperfei\u00e7oamento deles? E, mesmo n\u00e3o sendo esp\u00edritas, mas ampliando-se o escopo para a natureza crist\u00e3 da maioria de nossa popula\u00e7\u00e3o brasileira, ou do elemento espiritualidade que pressup\u00f5e a condi\u00e7\u00e3o de irmandade ou fraternidade universal, como se posicionar diante de uma nova \u201cexperi\u00eancia\u201d direcionada pelo orgulho e pela vaidade, a ponto de patrocinar, com tal hediondo projeto legislativo, a repeti\u00e7\u00e3o de uma tutela cruel, digna dos colonizadores do s\u00e9culo XVI e subsequentes?<\/p>\n

Kardec amplia o entendimento e nos alerta para esses males ainda presentes e atuantes na alma humana, na \u201cRevue Spirite\u201d, de fevereiro de 1862, apontando que o ego\u00edsmo e o orgulho s\u00e3o, efetivamente, as causas da fal\u00eancia das sociedades e da morte de povos, pois todos os encarnados acabam sucumbindo a estes dois inimigos, caso intimamente n\u00e3o empreendam uma luta permanente para venc\u00ea-los.<\/p>\n

Assim, n\u00f3s, do coletivo \u201cEspiritismo COM Kardec \u2013 ECK\u201d, nos posicionamos totalmente contr\u00e1rios ao conte\u00fado do projeto e \u00e0 iniciativa legislativa de discutir a mat\u00e9ria, tentando esvaziar a competente discuss\u00e3o que j\u00e1 se alonga no STF mas que, por quest\u00f5es de seguran\u00e7a jur\u00eddica e especialidade do tribunal se revestem de maior pertin\u00eancia para prosseguir no intento de garantir a preserva\u00e7\u00e3o de TODOS os direitos dos povos ind\u00edgenas brasileiros e de garantir que o esp\u00edrito do legislador constituinte de 1988 seja mantido!<\/p>\n

Como Renato Russo, entoamos, ent\u00e3o, ainda que em tom de s\u00faplica e alento, para al\u00e9m do nosso posicionamento, a estrofe-estribilho da citada can\u00e7\u00e3o: \u201cQuem me dera ao menos uma vez, Acreditar\u2026\u201d.<\/p>\n

Fonte: Espiritismo com Kardec – ECK<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marco Temporal Ind\u00edgena: Um mundo doente Administrador site ECK \u201cNos deram espelhos e vimos um mundo doente. Tentei chorar e n\u00e3o consegui\u201d (Renato Manfredini). Foto: Jo\u00e9dson Alves, Ag\u00eancia Brasil Os povos origin\u00e1rios do nosso territ\u00f3rio brasileiro s\u00e3o os ind\u00edgenas. Os … Continue lendo →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"aside","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,1,23,21,16,27,19],"tags":[],"class_list":["post-13097","post","type-post","status-publish","format-aside","hentry","category-a-familia","category-artigos","category-ciencia","category-entrevistas","category-espiritismo","category-sociedade","category-transicao","post_format-post-format-aside"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/xn--regeneraoplanetria-dsb6a7f.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/xn--regeneraoplanetria-dsb6a7f.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/xn--regeneraoplanetria-dsb6a7f.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/xn--regeneraoplanetria-dsb6a7f.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/xn--regeneraoplanetria-dsb6a7f.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13097"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/xn--regeneraoplanetria-dsb6a7f.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13098,"href":"https:\/\/xn--regeneraoplanetria-dsb6a7f.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13097\/revisions\/13098"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/xn--regeneraoplanetria-dsb6a7f.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/xn--regeneraoplanetria-dsb6a7f.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/xn--regeneraoplanetria-dsb6a7f.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}