{"id":15551,"date":"2023-12-09T07:38:49","date_gmt":"2023-12-09T10:38:49","guid":{"rendered":"https:\/\/xn--regeneraoplanetria-dsb6a7f.com.br\/?p=15551"},"modified":"2023-12-09T07:38:49","modified_gmt":"2023-12-09T10:38:49","slug":"o-estupro-numa-visao-espirita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/xn--regeneraoplanetria-dsb6a7f.com.br\/index.php\/o-estupro-numa-visao-espirita\/","title":{"rendered":"O ESTUPRO NUMA VIS\u00c3O ESP\u00cdRITA"},"content":{"rendered":"

O ESTUPRO NUMA VIS\u00c3O ESP\u00cdRITA<\/span><\/strong><\/h2>\n

Marcelo Henrique Pereira<\/span><\/em><\/p>\n

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Dentre os crimes existentes, mormente no \u00e2mbito da natureza sexual, um dos mais aberrantes e horrendos \u00e9, sem d\u00favida nenhuma, o estupro. A legisla\u00e7\u00e3o humana \u2013 particularmente, a brasileira, \u2013 impinge-lhe uma severa capitula\u00e7\u00e3o, dispondo sobre ele no t\u00edtulo reservado aos Crimes contra os Costumes, no cap\u00edtulo dos Crimes contra a Liberdade Sexual, conforme os artigos reproduzidos no quadro ao lado.<\/p>\n

A moderna legisla\u00e7\u00e3o p\u00e1tria considera-o, ainda, como crime hediondo (1), o qual significa depravado, vicioso, s\u00f3rdido, imundo, repelente, repulsivo, horrendo, sinistro, pavoroso, medonho. (Novo Dicion\u00e1rio Aur\u00e9lio da L\u00edngua Portuguesa, 2\u00aa ed., p. 884, Nova Fronteira, 1986).<\/p>\n

As caracter\u00edsticas fundamentais do tipo-crime d\u00e3o-nos conta da atitude criminosa de algu\u00e9m que constrange outrem \u00e0 pr\u00e1tica de conjun\u00e7\u00e3o carnal ou ato libidinoso, por meio de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a (artigo 213, do C\u00f3digo Penal Brasileiro).<\/p>\n

Deixando de lado os aspectos puramente legais do tema, pretendemos tra\u00e7ar uma abordagem acerca da vis\u00e3o esp\u00edrita (e espiritual) deste ato, assim como de suas causas e conseq\u00fc\u00eancias, abstratamente falando. Queremos deixar bem claro que nossas posi\u00e7\u00f5es s\u00e3o pessoais, com base em informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas contidas nas obras b\u00e1sicas da Codifica\u00e7\u00e3o Kardequiana, em virtude da escassa bibliografia existente.<\/p>\n

Dentre as liberdades de que a criatura humana \u00e9 detentora, na qualidade de direitos fundamentais, talvez a mais significativa seja a liberdade sexual. Afinal de contas, baseada em padr\u00f5es de moralidade, distintos entre si e peculiares a cada individualidade, a escolha de parceiros sexuais n\u00e3o obedece a nenhum padr\u00e3o. O ser, baseado em sentimentos e (ainda) em instintos, deixa aflorar sua sexualidade, partindo para a busca e o encontro de um companheiro para satisfazer seu prazer, na permuta de energias sexuais.<\/p>\n

Por isso, quando se tem not\u00edcia de que ocorreu um estupro, isto \u00e9, a conjun\u00e7\u00e3o carnal for\u00e7ada, imposta pela for\u00e7a f\u00edsica ou pela coa\u00e7\u00e3o moral (psicol\u00f3gica), estamos diante da maior viol\u00eancia que se pode praticar contra o ser, excetuando-se, \u00e9 claro, o aborto, onde a v\u00edtima \u00e9 totalmente incapaz de defender-se.<\/p>\n

No estupro, o que conta n\u00e3o \u00e9 a possibilidade (ou n\u00e3o) de resist\u00eancia da v\u00edtima \u00e0s a\u00e7\u00f5es do agressor. Isto \u00e9 secund\u00e1rio. Tampouco se deve verificar se a primeira, por sua a\u00e7\u00e3o ou inten\u00e7\u00e3o, manifesta em gestos, comportamentos, olhares, sinais, ou, ainda, em sua forma de trajar ou sua conversa\u00e7\u00e3o, tenha provocado o aflorar dos desejos sexuais de outrem. Ou, ainda, se o criminoso possu\u00eda um estado psicopatol\u00f3gico anterior que o mantinha intimamente ligado \u00e0 id\u00e9ia da rela\u00e7\u00e3o sexual, ou, at\u00e9 a sua vincula\u00e7\u00e3o mental (fixa\u00e7\u00e3o mental) ao objeto de seus desejos. O que realmente conta \u00e9 a atitude desmedida, agressiva e irracional, e a enorme carga de responsabilidade que resulta do ato cometido, que agride a fun\u00e7\u00e3o sexual da v\u00edtima e interfere na energia contida nas g\u00f4nadas femininas.<\/p>\n

Em alguns encontros esp\u00edritas, presenciamos discuss\u00f5es que procuravam delimitar o estupro perante a Espiritualidade, isto \u00e9, tentavam analisar se, dentre as provas e expia\u00e7\u00f5es a que o homem se sujeita, em raz\u00e3o de seu grau evolutivo e da sua passagem por este planeta, n\u00e3o poderia estar planejada uma situa\u00e7\u00e3o em que ocorreria o estupro, como forma de resgate de erros pret\u00e9ritos, por parte da v\u00edtima.<\/p>\n

O exame das obras b\u00e1sicas \u00e9, como dissemos, fundamental e constitui o primeiro passo, para entender tal situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o que constitui o Planejamento Encarnat\u00f3rio?<\/p>\n

Do exame de \u201cO Livro dos Esp\u00edritos\u201d (2), podemos extrair a cristalina id\u00e9ia de que nem todas as tribula\u00e7\u00f5es que experimentamos na vida foram previstas e escolhidas por n\u00f3s. A escolha se resume ao g\u00eanero da prova. Exemplificadamente, o Esp\u00edrito de Verdade nos adverte: \u201cSe o Esp\u00edrito quis nascer entre malfeitores, por exemplo, sabia a que tenta\u00e7\u00f5es se expunha, mas ignorava cada um dos atos que viesse a praticar. Estes atos s\u00e3o efeito de sua vontade, ou de seu livre arb\u00edtrio.\u201d<\/p>\n

A regra norteadora, como sempre \u00e9 a liberdade de a\u00e7\u00e3o, com a necess\u00e1ria aten\u00e7\u00e3o para a responsabilidade quanto ao reflexo destes, o resultado.<\/p>\n

Fazendo, pois, uma analogia com o suic\u00eddio, encontramos na literatura esp\u00edrita a considera\u00e7\u00e3o de que todos os desencarnes s\u00e3o previstos pela Espiritualidade, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o daquele, quando o ser renuncia voluntariamente \u00e0 oportunidade de vida, abreviando sua exist\u00eancia.<\/p>\n

Assim, afirmamos que h\u00e1 certa resist\u00eancia de nossa parte em aceitar que uma brutalidade como o estupro possa estar inclu\u00edda como uma prova escolhida pelo esp\u00edrito reencarnante, tendo em vista que, deste modo, quem seria \u201cescalado\u201d para ser o algoz, o estuprador? N\u00e3o estaria sendo ele, instrumento de uma severa e dolorosa forma de \u201cresgate\u201d?<\/p>\n

Poderiam afirmar alguns: quem sabe a v\u00edtima, numa vida, poderia retornar para ser o agressor em outra? Pois bem! Onde fica a Lei de Justi\u00e7a, Amor e Caridade? Ou, quem sabe, voltar\u00edamos n\u00f3s \u00e0 \u00e9poca da barb\u00e1rie, onde a Lei de Tali\u00e3o era a severa espada da justi\u00e7a, isto \u00e9, o que se fez, da mesma maneira se sofre? A raz\u00e3o esp\u00edrita repudia tais considerandos\u2026<\/p>\n

Todavia, h\u00e1 que se mencionar, tamb\u00e9m, a quest\u00e3o da \u201cnecessidade dos esc\u00e2ndalos\u201d (Mateus: 18, 6-11), t\u00e3o bem enfocada por Jesus. Mas, \u201cai de quem seja instrumento dos esc\u00e2ndalos\u201d, diz a passagem, demonstrando claramente que a Lei Natural presente no Universo aproveita as situa\u00e7\u00f5es surgidas pela vontade humana, filtrando-as e enquadrando-as no contexto das encarna\u00e7\u00f5es dos seres. Uma guerra ocorre por vontade humana, dos dirigentes das na\u00e7\u00f5es e sua efetiva\u00e7\u00e3o ceifar\u00e1 muitas vidas, entre civis e militares. Portanto, as pessoas atingidas pela desencarna\u00e7\u00e3o violenta decorrente das guerras, assim como aquelas que ter\u00e3o seq\u00fcelas f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas, aproveitam o acontecimento funesto para resgatarem d\u00edvidas de ontem. Mas, e quanto a seus algozes, os guerreiros que provocaram mortes e ferimentos? Evidentemente, por suas atitudes, ser\u00e3o julgados pelo tribunal da consci\u00eancia e carecer\u00e3o de novos reajustes, onde saldar\u00e3o seus d\u00e9bitos, em outras exist\u00eancias.<\/p>\n

O estupro, assim, n\u00e3o obedece a nenhum planejamento espiritual. Todavia, em acontecendo, v\u00edtima e agressor submetem-se aos des\u00edgnios da Lei Maior, sujeitos \u00e0 completa an\u00e1lise espiritual da quest\u00e3o, resultando para a primeira, por suportar a prova com coragem e resigna\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00e3o de progresso espiritual e, para o segundo, dolorosa senda de refazimento de seus atos, esperando contar, ainda, com o perd\u00e3o da primeira como forma de ajuda para superar suas pr\u00f3prias defici\u00eancias.<\/p>\n

E para n\u00f3s, que ainda nos revoltamos quando presenciamos not\u00edcias sobre a ocorr\u00eancia de um estupro, bradando justi\u00e7a, entendamos que nada escapa aos des\u00edgnios da Provid\u00eancia e, antes de nos transformarmos em ju\u00edzes dos infelizes seres que cometem tal atrocidade, lembremos da mensagem do Nazareno do \u201catire a primeira pedra\u201d, recolhendo-nos \u00e0 medita\u00e7\u00e3o e \u00e0 prece em seu favor, para que os mesmos possam sair do mar de lama em que se encontram, arrependendo-se sinceramente de seus atos, reivindicando, assim, nova oportunidade benfazeja de repara\u00e7\u00e3o, para, ao final, alcan\u00e7ar a paz e a serenidade.<\/p>\n

Marcelo Henrique Pereira<\/span><\/em><\/p>\n

(1) Lei Federal n.o 8.072\/90.<\/span><\/em><\/p>\n

(2) Quest\u00f5es 258 a 273.<\/span><\/em><\/p>\n

C\u00f3digo Penal Brasileiro<\/span><\/em><\/p>\n

Art. 213. Constranger mulher \u00e0 conjun\u00e7\u00e3o carnal, mediante viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a:<\/span><\/em><\/p>\n

Pena \u2013 reclus\u00e3o, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 8.072, de 25.07.90)<\/span><\/em><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico. (Revogado pela Lei n\u00ba 9.281, de 04.06.96)<\/span><\/em><\/p>\n

Pena \u2013 reclus\u00e3o, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos. (Reda\u00e7\u00e3o dada ao par\u00e1grafo pela Lei n\u00ba 8.069, de 13.07.90)<\/span><\/em><\/p>\n

Art. 223. Se da viol\u00eancia resulta les\u00e3o corporal de natureza grave:<\/span><\/em><\/p>\n

Pena \u2013 reclus\u00e3o, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 8.072, de 25.07.90)<\/span><\/em><\/p>\n

Par\u00e1grafo \u00fanico: Se do fato resulta a morte:<\/span><\/em><\/p>\n

Pena \u2013 reclus\u00e3o, de 12 (doze) a 25 (vinte e cinco) anos. (Reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei n\u00ba 8.072, de 25.07.90)<\/span><\/em><\/p>\n

Art. 224. Presume-se a viol\u00eancia, se a v\u00edtima:<\/span><\/em><\/p>\n