Registra a hist\u00f3ria que, durante a Idade M\u00e9dia, muitos pensadores foram excomungados pela Igreja e, com o aval ou o sil\u00eancio do monarca, condenados \u00e0 morte. Qualquer avan\u00e7o da ci\u00eancia, que pusesse em xeque o ensinamento eclesi\u00e1stico, era tido como obra do dem\u00f4nio e classificado como heresia. Tom\u00e1s de Aquino achava “louv\u00e1vel e salutar, para a conserva\u00e7\u00e3o do bem comum, p\u00f4r \u00e0 morte aquele que se tornar perigoso para a comunidade e causa de perdi\u00e7\u00e3o para ela”. [1]<\/p>\n Em 2013 (\u00faltimos dados dispon\u00edveis da Anistia Internacional), houve 778 execu\u00e7\u00f5es no mundo, 96 a mais do que em 2012. H\u00e1 cerca de 23 mil pessoas em corredores morte pelo mundo. Os m\u00e9todos de execu\u00e7\u00e3o variam. Decapita\u00e7\u00e3o (Ar\u00e1bia Saudita), eletrocu\u00e7\u00e3o (Estados Unidos), enforcamento (Afeganist\u00e3o, Bangladesh, \u00cdndia, Ir\u00e3, Iraque, Jap\u00e3o, Kuwait, Mal\u00e1sia, Nig\u00e9ria, Autoridade Palestina \u2013 Hamas, Sud\u00e3o do Sul), inje\u00e7\u00e3o letal (China, Vietn\u00e3 e Estados Unidos), fuzilamento (China, Indon\u00e9sia, Coreia do Norte, Ar\u00e1bia Saudita, Som\u00e1lia, Taiwan e I\u00eamen). A China n\u00e3o divulga quantas pessoas executa anualmente e alega que o n\u00famero \u00e9 segredo de Estado.<\/span><\/p>\n A presidente do Brasil pediu clem\u00eancia (por telefone) no dia 16 de janeiro de 2014 ao presidente da Indon\u00e9sia, Joko Widodo, visando livrar da condena\u00e7\u00e3o \u00e0 pena de morte de dois brasileiros, por\u00e9m, n\u00e3o conseguiu remiss\u00e3o para Marco Archer Cardoso Moreira e Rodrigo Muxfeldt, ambos condenados por tr\u00e1fico de drogas. Dilma Rousseff destacou que o ordenamento jur\u00eddico brasileiro n\u00e3o comporta a pena de morte e que seu enf\u00e1tico apelo pessoal expressava o sentimento da sociedade. Por\u00e9m, Widodo \u00e9 conhecido por manter uma postura r\u00edgida contra o tr\u00e1fico de drogas por isso, al\u00e9m do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, outros quatro estrangeiros ser\u00e3o executados (fuzilamento) na Indon\u00e9sia no domingo (que corresponde ao s\u00e1bado no Brasil – 17\/01\/2015): um da Nig\u00e9ria, um do Malaui, um do Vietn\u00e3 e outro da Holanda.<\/span><\/p>\n Ser\u00e1 que a aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte reduz os n\u00edveis de criminalidade? Nos Estados Unidos a ampla maioria dos criminologistas avalia que n\u00e3o. Para eles as execu\u00e7\u00f5es deveriam ser substitu\u00eddas pela pena de pris\u00e3o perp\u00e9tua sem possibilidade de soltura, medida menos dr\u00e1stica e igualmente capaz de tirar os criminosos mais perigosos das ruas. Mas, um estudo de pesquisadores da Universidade de Houston afirma que cada execu\u00e7\u00e3o no Texas preveniu entre 11 e 18 homic\u00eddios no Estado. Por outro lado, uma pesquisa da Universidade de Michigan indica que um a cada 25 condenados \u00e0 morte nos EUA \u00e9 inocente.<\/span><\/p>\n Em verdade, as estat\u00edsticas mostram que os Estados Unidos t\u00eam diminu\u00eddo a aplica\u00e7\u00e3o da pena de morte e h\u00e1 um decl\u00ednio do apoio popular \u00e0 pena fatal. No Brasil, a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 pena de morte \u00e9 maioria. Segundo pesquisa do Datafolha de 2013, 50% dos brasileiros acham que n\u00e3o cabe \u00e0 Justi\u00e7a determinar a morte de uma pessoa, mesmo que ela tenha cometido um crime grave. Outros 46% se disseram favor\u00e1veis \u00e0 puni\u00e7\u00e3o. Mas, na P\u00e1tria do Evangelho, uma cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe a pena de morte.<\/span><\/p>\n Nos chamados \u201cprogramas policiais\u201d, exibidos no Brasil, os apresentadores, completamente vingativos insistem pela legaliza\u00e7\u00e3o da pena de morte no Pa\u00eds. Agindo assim, tais jornalistas \u201cjusticeiros\u201d, exacerbam a viol\u00eancia social (h\u00e1 casos de linchamentos entusiasmados pelas m\u00eddias). Insistem tais jornalistas na tese da Pena Capital, com o chav\u00e3o da “leg\u00edtima defesa da Sociedade”, contra os altos n\u00edveis de criminalidade, visando estabelecer a maior “seguran\u00e7a” dos cidad\u00e3os indefesos, diante da viol\u00eancia. Por\u00e9m, “ser\u00e1 ilus\u00e3o infeliz e criminosa a institui\u00e7\u00e3o de um Estado homicida e uma Justi\u00e7a assassina, para viabilizar a paz social atrav\u00e9s da crueldade e do desfor\u00e7o”.[2]<\/span><\/p>\n A Pena de Morte n\u00e3o livra a Sociedade da a\u00e7\u00e3o mal\u00e9fica do criminoso condenado. Mat\u00e1-los n\u00e3o resolve: eles n\u00e3o morrem. Eliminar o corpo f\u00edsico n\u00e3o significa transformar as tend\u00eancias do homem criminoso. Seus corpos descer\u00e3o \u00e0 sepultura, mas, eles, Esp\u00edritos imortais, surgir\u00e3o vivos e ativos, pesando, negativamente, no ar que respiramos. O que equivale a afirmar que o criminoso executado ganha o benef\u00edcio da invisibilidade e passa a assediar pessoas com tend\u00eancia \u00e0 criminalidade, ampliando-a, causam estragos no psiquismo humano, na medida em que as pessoas se mostrem vulner\u00e1veis, psiquicamente, \u00e0 sua influ\u00eancia.<\/span><\/p>\n Em face disso, o Esp\u00edrito Humberto de Campo, elucida em Cartas e Cr\u00f4nicas: “um assassinado, quando n\u00e3o possui energia suficiente para desculpar a ofensa e esquec\u00ea-la, habitualmente, passa a gravitar em torno daquele que lhe arrancou a vida, criando os fen\u00f4menos comuns da obsess\u00e3o; e as v\u00edtimas da forca ou do fuzilamento, do machado ou da cadeira el\u00e9trica, se n\u00e3o se constituem padr\u00f5es de hero\u00edsmo e renuncia\u00e7\u00e3o, de imediato, al\u00e9m-t\u00famulo, vampirizam o organismo social que lhes imp\u00f4s o afastamento do ve\u00edculo f\u00edsico, transformando-se em quistos vivos de fermenta\u00e7\u00e3o da disc\u00f3rdia e da indisciplina “.[3]<\/span><\/p>\n Aconselha Emmanuel – “Desterrai, em definitivo, a espada e o cutelo, o garrote e a forca, a guilhotina e o fuzil, a cadeira el\u00e9trica e a c\u00e2mara de g\u00e1s dos quadros de vossa penologia, e oremos, todos juntos, suplicando a Deus nos inspire paci\u00eancia e miseric\u00f3rdia, uns para com os outros, porque, ainda hoje, em todos os nossos julgamentos, ser\u00e1 poss\u00edvel ouvir, no \u00e1dito da consci\u00eancia, o aviso celestial do nosso Divino Mestre, condenado \u00e0 morte sem culpa: “Quem estiver sem pecado, atire a primeira pedra!”[4] O Espiritismo demonstra que “a pena de morte desaparecer\u00e1, incontestavelmente, e sua supress\u00e3o assinalar\u00e1 um progresso para a humanidade. <\/span><\/p>\n Quando os homens forem mais esclarecidos, a pena de morte ser\u00e1 completamente abolida da Terra”.[5]<\/span> Demais, \u00e9 preciso abrir e n\u00e3o fechar aos criminosos a porta do arrependimento.”[6] Desta forma, \u00e9 necess\u00e1rio que tomemos, urgentemente, um posicionamento definitivo contra a pena de morte, at\u00e9 porque, a viol\u00eancia gera viol\u00eancia. A educa\u00e7\u00e3o, a instru\u00e7\u00e3o religiosa, aliada \u00e0 f\u00e9 raciocinada, garantem a solu\u00e7\u00e3o para os problemas da viol\u00eancia social.<\/span><\/p>\n Refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas:<\/span><\/p>\n [1] Fonte: (Suma Teol\u00f3gica, Quest\u00e3o LXIV, Art. 11.) redeamigoespirita<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Jorge Hessen COLECAO-DE-LIVROS-E-BOOKS-GRATUITOS Registra a hist\u00f3ria que, durante a Idade M\u00e9dia, muitos pensadores foram excomungados pela Igreja e, com o aval ou o sil\u00eancio do monarca, condenados \u00e0 morte. 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\nA sociedade n\u00e3o tem o direito de matar \u201clegalmente\u201d, eliminando do tecido social um criminoso, “h\u00e1 outros meios de ele (o homem) se preservar do perigo, que n\u00e3o matando. <\/span><\/p>\n
\n[2] Transcrito de “Reformador”, p\u00e1g. 290, outubro de 1981.
\n[3] Xavier, Francisco C\u00e2ndido. Cartas e Cr\u00f4nicas, ditado pelo Esp\u00edrito Humberto de Campos, Rio de Janeiro: Ed. FEB, 1999.
\n[4] Xavier, Francisco C\u00e2ndido. Religi\u00e3o dos Esp\u00edritos, Ditado pelo Esp\u00edrito Emmanuel, cap. 50, Rio de Janeiro: ed. FEB, 2001
\n[5] Kardec, Allan. Livro dos Esp\u00edritos. Rio de janeiro: Ed. FEB, 2003, quest\u00e3o 760
\n[6] Kardec, Allan. Livro dos Esp\u00edritos. Rio de janeiro: Ed. FEB, 2003, quest\u00e3o 761<\/p>\n